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Da rescisão

Rescisão e encerramento · versão 1 · Ainda sem revisão de advogado

Cláusula

Da rescisão

Em palavras simplesQualquer lado pode encerrar o contrato se o outro não cumprir o combinado e não corrigir em 10 dias. O serviço já feito é sempre pago.

Texto da cláusula

1.O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, independentemente de aviso prévio, em caso de descumprimento de obrigação não sanado em até 10 (dez) dias após notificação da outra parte.

2.A resilição antecipada, sem justa causa, sujeita a parte que a promover à multa prevista na cláusula "multa_rescisoria". Só entra quando tipo de prazo é prazo determinado

3.Na extinção do contrato, por qualquer causa, serão devidos os valores dos serviços efetivamente prestados até a data do término.

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